Mistura de biodiesel no diesel passa a ser de 12% a partir de abril

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a elevação da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, que passará de 10% para 12%. A decisão passa a valer a partir de abril. Antes, a elevação seria para 15%, gerando grande discussão entre os setores ligados ao transporte de cargas e logística.

Além disso, o colegiado também definiu o cronograma de aumento escalonado do teor para os próximos anos. Com isso, em 2024 a mistura será de 13%, em 2025 de 14% e em 2026 de 15%. O conselho ainda estabeleceu metas para o fomento e as compras de matérias-primas provenientes do Programa Selo Biocombustível Social nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido. Com a decisão, as indústrias de biodiesel terão que adquirir pelo menos 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% a partir de 2026 de matérias-primas dos pequenos produtores dessas regiões.

Para que a medida seja regulamentada, foi definido um prazo de 120 dias para a publicação da portaria Interministerial do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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Em comunicado, Francisco Turra, presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) disse que "o Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo, que buscam uma transição de baixo carbono para evitar as consequências do aquecimento global".

CNT criticou o anterior aumento da mistura para 15%
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) era contrária à medida. Em nota, a entidade alegou que o eventual aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel encareceria o frete e provocaria o aumento da poluição atmosférica, "já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo".

"A experiência da utilização de 13% de biodiesel ocorrida no passado já comprovou isso. Há diversos relatos de panes súbitas em ônibus e caminhões, que se desligaram sozinhos durante o funcionamento em rodovias. Isso pode provocar acidentes com vítimas fatais, o que preocupa todo o setor de transporte no Brasil", disse a entidade.