Antaq realizará leilão de áreas no Porto de Santarém em 2017

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai realizar, no dia 23 de março de 2017, os leilões para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos localizadas dentro do Porto de Santarém (PA).

Os investimentos nas duas áreas, de 28.827 e 35.097 m², somam R$ 29,9 milhões e vão beneficiar a ampliação dos tanques de armazenamento de gasolina, diesel e etanol – cada uma delas conta com oito tanques – e também o atendimento a requisitos de segurança. Os terminais são de extrema relevância para a distribuição de combustíveis para a Região Norte do Brasil e o leilão deve proporcionar a geração de 162 empregos diretos e 879 indiretos.

Os editais e seus anexos podem ser obtidos a partir de hoje, dia 29 de novembro, nos portais da Antaq e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ou na sede da Agência em Brasília. Os prazos de arrendamento serão de 25 anos.

“Os avisos de licitação publicados no final de novembro e o leilão acontecendo apenas em março contribuirá para que os investidores analisem detalhadamente os editais e seus anexos, seguindo um padrão de, no mínimo 100 dias, que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sugeriu. Esse padrão trará transparência e segurança jurídica para o setor privado e para os leilões, que são fundamentais para o desenvolvimento do setor portuário e para a logística nacional”, destacou o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski.

Renovação antecipada

No dia 16 deste mês de novembro, Tokarski assinou a renovação antecipada dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A assinatura dos contratos aconteceu depois de a diretoria colegiada da Antaq aprovar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos terminais.

Os contratos foram prorrogados por mais 25 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 849,5 milhões. Os recursos serão empregados em obras de ampliação da capacidade dos terminais, o que deve gerar 928 empregos diretos.

A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no longo prazo.

“É fundamental que o setor portuário atraia investimentos. A assinatura desses contratos contribui para a logística nacional e para a geração de empregos”, destacou Tokarski, que foi o diretor-relator dos dois processos.