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Votação sobre reoneração da folha será realizada nesta terça-feira (20)

Senado havia adiado decisão sobre medidas para compensar a desoneração da folha de pagamentos até 2027
Por Redação em 20 de agosto de 2024 às 7h13
Votação sobre reoneração da folha será realizada nesta terça-feira (20)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia adiado para esta terça-feira (20) a votação do projeto que trata da compensação da desoneração da folha de pagamentos até 2027. A decisão de adiar a votação se deve à extensão do relatório e ao número de emendas ainda em análise. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um novo substitutivo na segunda-feira (19) para ajustar o texto.

Entre as principais mudanças está o aumento da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), que passará de 15% para 20%, a partir de janeiro de 2025. A reoneração será gradual, com aumento de 5% ao ano, atingindo 20% sobre a folha de salários em 2028.

O Senado tem até 11 de setembro para aprovar a proposta, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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