Projeto de Lei para retomada das ferrovias em São Paulo é aprovado na Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 29 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 148/22, proposto pelo governo de São Paulo. A legislação aprovada prevê a retomada do modal ferroviário para o transporte de cargas e pessoas em São Paulo por meio de shortlines, ou linhas de trajeto curto. 

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) e enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil, o PL planeja a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as shortlines em São Paulo. A exploração das ferrovias se daria de três formas: por meio de autorização especial, concessão ou parcerias público-privadas (PPPs).

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Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o grupo de trabalho Ferrovias de SP, que redigiu o PL 148/22 e prepara o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP).

“O PL 148/22 é essencial para o estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao estado”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Hoje, o transporte ferroviário de cargas em São Paulo é todo executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5 mil km de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e pelo Metrô. A outra metade da malha ferroviária no estado está abandonada ou subutilizada, e o governo paulista pretende reativá-la.