Appa realiza estudo de embarque no Corredor de Exportação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e a Associação dos Operadores do Corredor de Exportação de Paranaguá (AOCEP) anunciam que, com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto à falta de cargas, deram início a um projeto de pesquisa nos embarques ocorridos nos últimos anos.

Ao todo, foram acompanhadas as movimentações de 1.655 navios que embarcaram grãos em Paranaguá, de oito diferentes terminais, para aferir as eventuais diferenças entre a carga programada para carregamento e a carga realmente embarcada nos navios. Do universo estudado, apenas quatro apresentaram diferença de carga superior a 1%, o que representa 0,24% do total.

Para atingir estes números, a Appa deu início a um trabalho de monitoramento das operações de forma a dar transparência nas operações do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá e, com isso, promover a recuperação da credibilidade perante o comércio marítimo internacional.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, José Richa Filho, a determinação do governador, Beto Richa, é recuperar e ampliar a infraestrutura dos Portos do Paraná e, principalmente, de resgatar a imagem dos terminais no cenário internacional.

Em 2012, o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, editou a Portaria n. 345/12 – que estabeleceu as novas sistemáticas de controles e monitoramento – e a Ordem de Serviço n. 074/12 – que estabeleceu a Comissão de Controle e Monitoramento de Pesos do Corredor de Exportação dos Portos de Paranaguá. Dentre as principais atribuições desta comissão estão os serviços de monitoramento da aferição das balanças de fluxo, supervisão da integridade dos lacres de segurança e cobrança dos certificados do Inmetro, entre outras atividades.

O superintendente explica que o trabalho tem dado tranquilidade e segurança aos importadores, pois ficou claro como são realizados os controles dos pesos embarcados, sendo adotada uma posição de tolerância zero para este tipo de problema e qualquer navio que apresente diferença superior a 0,5%, (índice estabelecido pela Receita Federal) fica retido no porto para realização de perícia e identificação do problema. Ainda de acordo com o executivo, a Appa imediatamente determina a abertura de sindicância para analisar as causas da irregularidade e dá ciência aos demais órgãos de fiscalização, em especial Receita e Polícia Federal.

Estudo

Da outra parte, os operadores portuários, associações empresariais, Receita Federal, controladoras de carga e agentes marítimos também trabalharam para garantir a qualidade e quantidade embarcada por meio do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá.

Para auxiliar na busca por soluções, uma consultoria independente foi contratada para analisar todo o sistema e buscar formas de dar total transparência aos embarques, investigar e dar meios (informações técnicas) capazes de corrigir as falhas do sistema.

Para se obter um cenário completo, foram analisados 100% dos navios que atracaram no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Do universo de 1.655 navios, apenas quatro apresentaram diferenças superiores aos limites estabelecidos. É importante lembrar que esses limites são estabelecidos mundialmente em função das características da operação “embarque a granel”.

Dos quatro navios que apresentaram diferença de carga superior a 1%, apenas um deles ocorreu em 2012. Com a edição das novas medidas, este foi o primeiro navio a ser alvo de sindicância. Os resultados do processo foram imediatamente encaminhados à Receita Federal e Polícia Federal, órgãos que tomam as providências legais pertinentes.