FGV Direito Rio estabelece Comitê de Regulação para Infraestrutura Rodoviária

A FGV Direito Rio anunciou a formação do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária, destinado a reunir profissionais com expertise reconhecida para discutir questões regulatórias no campo do transporte rodoviário. O objetivo principal é promover diálogos consistentes e sugerir aprimoramentos regulatórios que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Este comitê se junta a outros cinco comitês de regulação já estabelecidos pela escola, abrangendo diversos setores como infraestrutura aeroportuária, portos, seguros e previdência, ferrovias, além de petróleo e gás.

O Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária é formado por uma equipe composta por diversos profissionais do setor, incluindo representantes de empresas, consultores jurídicos e autoridades governamentais. Sua coordenação está a cargo de José Cardoso Dutra Junior, do Dutra e Associados Advocacia.

A criação de comitês é uma iniciativa derivada do projeto "Regulação em Números", lançado em 2017 com o propósito de gerar e disseminar conhecimento sobre regulação no Brasil. Os comitês temáticos visam fortalecer os laços entre academia, mercado e governo, proporcionando um ambiente neutro para discussões e ações relacionadas à regulação setorial. Suas atividades incluem a organização de seminários, pesquisas acadêmicas, debates sobre aspectos regulatórios específicos, além da produção de materiais como coletâneas, artigos e policy papers.

Essas iniciativas estão integradas ao currículo do curso de graduação e ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio. A intenção é estabelecer um comitê temático para cada setor econômico regulado no país. Atualmente, está em processo de formação o Comitê de Regulação de Mineração, com planos futuros para a criação de comitês voltados para questões de vigilância sanitária.