Consórcio Infraestrutura Brasil é homologado para concessão do lote Piracicaba-Panorama

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, dia 13 de março, a habilitação do Consórcio Infraestrutura Brasil para operar, por meio de concessão, 1.273 quilômetros de rodovias paulistas do lote Piracicaba-Panorama, a maior malha rodoviária já licitada no país.

O consórcio, controlado pelo Banco Pátria e pelo Fundo Soberano de Cingapura, venceu o leilão do lote realizado em janeiro de 2020 com ágio histórico de 7.209 % sobre a outorga mínima, com uma oferta de R$ 1,1 bilhão. Depois do leilão, a Comissão Especial de Licitação analisou a documentação apresentada pela licitante sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros e técnicos, constatando que ela atende a todos os requisitos estabelecidos em edital.

A partir da publicação no DOE, o Consórcio Infraestrutura Brasil tem 30 dias (prorrogáveis) para assinar o contrato de 30 anos de concessão. O início das operações está previsto para o primeiro semestre de 2020.

A concessão prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas, até o extremo oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Considerando a outorga proposta e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o estado de São Paulo.

Do montante previsto em investimentos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.