O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, dia 13 de setembro, a habilitação das empresas classificadas no processo licitatório para contratação das obras de modernização da Via de Acesso Arthur Matheus (SPA 060/056), no município de Santa Isabel (SP). A SP 060 faz a ligação do município com a Via Dutra, enquanto a SP 056 tem grande relevância logística para o Alto Tietê, ligando as cidades de Itaquaquecetuba, Arujá e Santa Isabel.
Após a etapa de habilitação, o DER vai aguardar os prazos previstos na Lei 8.666, que rege os processos licitatórios públicos. A expectativa é que as obras sejam iniciadas já neste ano de 2019. O projeto de obras para a SPA 060/056 prevê serviços para recapeamento da pista, pavimentação e implantação dos acostamentos, construção de dispositivo de acesso e retorno e melhorias na sinalização do Km 0 ao Km 3,4.
O valor orçado inicialmente pelo departamento foi de R$ 15 milhões, e as propostas das empresas habilitadas variam de R$ 10 milhões a R$ 11,7 milhões. A conclusão do processo licitatório vai determinar qual será o valor do investimento. Isso porque as empresas classificadas ofereceram desconto sobre o valor orçado, já que o certame é realizado na modalidade de concorrência com menor preço. A primeira habilitada, a Compec Galasso, ofereceu o valor de R$ 10,05 milhões. Já a segunda, a Engibras, propôs R$ 11,70 milhões e a terceira, Souza Compec, R$ 11,77 milhões.
Vale destacar que a empresa que ocupa o primeiro lugar na classificação de habilitação não será necessariamente a vencedora do processo licitatório. Outros critérios ainda serão avaliados, inclusive possíveis recursos interpostos.