Governo federal anuncia investimentos de R$ 2 bi na malha rodoviária nacional

O ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas anunciou hoje, dia 16 de abril, em Brasília, um pacote de medidas voltadas ao transporte rodoviário, com foco especial no caminhoneiro autônomo.

Um dos principais destaques será um aporte de R$ 2 bilhões destinado à conclusão de obras rodoviárias e também a serviços de manutenção, recuperação e ampliação de estradas. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará, em um primeiro momento, R$ 500 milhões em linhas de crédito de até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo, visando a compra de insumos como pneus e a manutenção dos veículos.

Outro ponto abordado foi o fomento à implantação de pontos de parada para os caminhoneiros, onde o profissional pode descansar, obedecendo a Lei 12.619, conhecida como Lei do Descanso, e usufruir de diversos outros serviços durante suas viagens. De acordo com Freitas, a disponibilização desses locais se tornará obrigatória para as concessionárias, e a novidade será adicionada aos contratos de concessão, inclusive nos futuros leilões.

Quanto à tabela de frete, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, salientou que esse é um dos principais temas discutidos pelo atual governo, mas ainda tratado por diferentes esferas uma vez que envolve diversas variáveis, como tipo de produto transportado, equipamentos aplicados na movimentação, custos de manutenção, entre outros.

Dentre os demais assuntos abordados pelo ministro estão a importância da utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que reúne todos os documentos inerentes ao transporte de carga rodoviário e simplifica a vida do caminhoneiro, inclusive eliminando intermediários, a possibilidade da criação de um cartão combustível fornecido pela Petrobras para a compra de diesel com valor fixado e a mudança do tempo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos.

“Estamos felizes por dar esses passos. E eles são somente os primeiros. Nosso objetivo é trabalhar cada vez mais por esses profissionais que movimentam a riqueza do Brasil”, disse Freitas. “Nossa vontade é de ajudar quem ajuda o Brasil”, completou Lorenzoni.