Após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram realizadas ontem, 12 de dezembro, e hoje, dia 13, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna.
O objetivo das audiências é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário para a total compreensão do projeto. Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos Questionamentos Prévios, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atualizado e os resultados dos estudos complementares, realizados pelo governo baiano.
Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.
O secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, explica que o objetivo é mostrar à população que tudo está sendo feito de acordo com o que a lei determina. De acordo com Costa, o Porto Sul irá transformar o mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país. “Estima-se que o porto movimente, anualmente, 65.615 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro, carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”, diz.