Projeto Porto sem Papel entra em operação em Santos

Iniciativa da SEP tem como objetivo desburocratizar as operações

A SEP iniciou hoje, dia 08 de abril, a implantação projeto “Porto sem Papel” no Porto de Santos. A iniciativa tem a participação da Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária (Vigiagro), Marinha e da autoridade portuária. Segundo o diretor de sistemas de informações portuárias da Secretaria Especial de Portos (SEP), Luiz Fernando Resano, o terminal santista foi escolhido por ter a operação mais complexa. No local, conta, é possível encontrar todos os tipos de operações de cargas. “Iremos customizar o projeto de acordo com as características de cada porto”, diz.

O Porto sem Papel consiste no desenvolvimento de um portal que armazenará e disponibilizará, na internet, todas as informações que hoje são prestadas, por meio de documentos impressos, aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento das atividades no porto. Hospedado no Serviço de Processamento de Dados (Serpro), do ministério da Fazenda, o sistema é abastecido por informações provenientes dos agentes marítimos, que são aqueles que conhecem e emitem todos os documentos necessários.

Resano explica o cronograma de implementação. “Neste mês de abril estamos aplicando o módulo cadastro, utilizado para carregar as informações. Em junho, implementaremos o módulo da comunicação de mensagens entre os órgãos a partir das informações providas pelo agente marítimo”, conta.

Apesar de reconhecer que não houve dificuldades técnicas, o diretor ressalta que ainda há desafios na introdução da novidade. A grande dificuldade, lembra, foi coletar o grande número de informações existentes na operação e utilizadas na parametrização do sistema. Há outro empecilho. “Temos um problema cultural, as pessoas estão acostumadas com os documentos em papel”, diz. Para ele, haverá resistência no começo, mas superada a medida que o sistema for consolidado.

Os usuários do porto também serão beneficiados. “Vamos permitir a troca eletrônica de dados entre os órgãos e as empresas que utilizam o porto, como armadores e terminais”, afirma.  Os usuários terão acesso às informações por meio do endereço www.portosempapel.gov.br. No endereço eletrônico, será possível verificar, por exemplo, se o agente portuário entregou a documentação e se há pendência com a receita federal ou da Anvisa.

O projeto será estendido ainda este ano. “Em maio começamos a implementação no Porto de Vitória e, em agosto, no Rio de Janeiro. Já propusemos no PAC 2 recursos para implementarmos nos outros portos, já que o sistema tem sentido se viabilizarmos em todos”, salienta. Ao todo, 23 portos foram incluídos no programa, além dos terminais privados.

www.portosdobrasil.gov.br