A proposta do governo federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o chamado BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira, dia 25 de novembro. Atualmente a cabotagem representa apenas 11% de participação na matriz logística do país. A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.
Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano de 1,2 milhão para 2 milhões de TEUs, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
“O BR do Mar permitirá um maior equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz custos e burocracia”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Como houve alteração do texto original, a matéria retornará para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas pelo Senado. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretendem trabalhar”, destaca o ministro.