Audiência discute o setor ferroviário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou ontem, dia 10 de abril, em Brasília, uma audiência pública que reuniu representantes do setor de ferrovias brasileiro.

O encontro teve como objetivo discutir o andamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o atual estágio da implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) na ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro e também o novo marco regulatório para o setor ferroviário.

Estiveram presentes na audiência o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e o diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, além de senadores e deputados.

Durante a reunião, o presidente executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, cobrou interoperabilidade das entidades responsáveis pelas atividades de fiscalização, controle e regulação das ferrovias brasileiras. Ele pediu, entre outras coisas, a colaboração do presidente da EPL para que o dinheiro pago pelas concessionárias pelo arrendamento das ferrovias, que hoje gira em torno de R$ 1 bilhão, seja investido no Programa de Segurança Ferroviária (Prosefer), coordenado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Ao defender o Plano de Logística de Ferrovias inserido no PAC, Vilaça apontou que o modal ferroviário deve passar a contar, até 2020, com uma participação de 32% na matriz de transportes brasileira. Hoje esse percentual é de 25%.