TCU autoriza renovação antecipada da concessão da EFVM e da EFC

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale. Com a medida, informa o órgão, será possível implementar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que beneficiará o escoamento da produção de grãos nos estados de Goiás e Mato Grosso.

Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões destinados à EFVM e R$ 9,8 bilhões para a EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias pertencentes ao estado brasileiro com investimento privado.

Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da Fico entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de soja e milho do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.

O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no Porto de Ubu. O governo federal pretende ainda utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Renovação

Para aquisição de frota das duas ferrovias serão destinados R$ 2,8 bilhões e outros R$ 600 milhões serão reservados para obras de conflito urbano em 55 municípios. Além disso, R$ 11,3 bilhões serão investidos na manutenção da operação. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.

Os estudos também apontam os benefícios socioeconômicos com a renovação dos contratos. Eles serão na ordem de R$ 1,7 bilhão referentes à redução no custo de fretes e de custos externos de acidentes e ambientais. A realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. Além disso, é esperada a geração de 65 mil empregos. O prazo da renovação do contrato é de 30 anos.

A EFC e EFVM são consideradas as duas ferrovias mais seguras do país, com os menores índices de acidentes, e ocupam os dois primeiros lugares no Índice de Desempenho Ambiental Ferrovias, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).