SAC revoga autorização para conceder aeroportos paulistas

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, revogou, no início desta semana, a portaria que autorizava a concessão dos aeroportos paulistas de Jundiaí, Campinas, Itanhaém, Ubatuba e Bragança Paulista, anulando, assim, a portaria do dia 8 de janeiro.

Em nota, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) se diz perplexa com a decisão da SAC. A agência afirma que ainda conduz o processo licitatório que será feito em único lote com concessão por 30 anos e investimento mínimo de cerca de R$ 75 milhões.

 De acordo com a nota de esclarecimento, a Artesp aguarda explicações por parte da SAC sobre a revogação da portaria uma vez que o processo já estava concluído e sem nenhuma pendência.

O projeto prevê a exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – todos com vocação para a aviação executiva.

Os principais investimentos exigidos em edital contemplam melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização. A concessão dos aeroportos tem como objetivo ampliar os investimentos a serem realizados em infraestrutura, resultando em ganhos operacionais e ampliação de serviços para os usuários. Os investimentos têm potencial para incrementar a economia regional com a geração de novos negócios e postos de trabalho.