Prorrogado prazo para consulta sobre concessão dos aeroportos paulistas

A consulta pública do projeto de concessão de cinco aeroportos do interior e litoral do Estado de São Paulo, que começou no fim de agosto, teve o prazo prorrogado até o próximo dia 18 de outubro. Os aeroportos que serão repassados à iniciativa privada são atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT). Além da extensão do prazo para que possam ser apresentadas as sugestões, já foi agendada a audiência pública, para o dia 21 de outubro, para a apresentação e discussão do projeto, que foi elaborado pelo Daesp e pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A proposta de concessão prevê a exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém). A prorrogação do prazo da consulta pública foi definida devido à complexidade e relevância do projeto de concessão.

As contribuições à consulta pública devem ser encaminhadas em formulário específico encontrado no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br/transparencia-consultas-publicas). Serão analisadas apenas aquelas que tenham identificação e contato (telefone ou e-mail) do participante. Durante o período da consulta, sugestões e observações enviadas serão divulgadas pela agência, sem identificar a pessoa ou entidade que enviou o material.

Consulta popular

Aberta para o público em geral, a Audiência Pública para a discussão da proposta de concessão dos cinco aeroportos acontecerá, no próximo dia 21 de outubro, das 10 horas às 18 horas, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Para participar, os interessados devem se inscrever até às 16 horas do dia 18 de outubro, encaminhando seus dados (nome, empresa/entidade e contados) para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br.

Os documentos da audiência e o regulamento do processo estão disponíveis no site da Artesp.