Lançado projeto de rastreabilidade eletrônica

Denominada Brasil-ID, iniciativa tem como meta padronizar, por meio do RFID, as operações

As Secretarias de Fazenda Estaduais, a Receita Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representados pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários (ENCAT) e pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, lançaram, no último mês de dezembro, o projeto Brasil-ID. A ação tem como meta iniciar, em cadeia nacional, a operação do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.

A novidade estabelecerá um padrão único de identificação por radiofrequência (RFID), que deverá ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circulação no país. Além disso, prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de mercadorias, que poderão ser desenvolvidos pelos setores público e privado, de acordo com a demanda e as necessidades do mercado, com o objetivo de promover a segurança e a otimização de seu comércio e circulação. Além disso, o sistema será uma ferramenta para a segurança no transporte de mercadorias.

Algumas iniciativas para testar o projeto já estão definidas. O governo Federal irá estruturar no Brasil uma tecnologia denominada microeletrônica. Nos projetos-piloto, as Secretarias de Fazenda dos Estados selecionados irão se alinhar com uma variedade de empresas nacionais e multinacionais a fim de testar a tecnologia por meio de um exercício real que cubra toda a cadeia de manufatura, distribuição e comércio de produtos.

O Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias prevê, ainda, a instalação de uma infraestrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID. Serão instaladas antenas nas principais vias de circulação de mercadorias para criar mais obstáculos contra fraudes, roubos e furtos, além de fornecer dados logísticos para toda a indústria e para o consumidor final.

Aplicação

O sistema possibilita a fiscalização mais ágil de cargas (inclusive as lacradas), a leitura automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das notas fiscais na indústria e em toda a cadeia de distribuição, além das informações gravadas ao longo de todo o ciclo de vida do produto. Estas informações podem ser utilizadas em postos fiscais, pelas empresas de transporte, distribuidores, indústria e pelo consumidor.

As identidades das mercadorias ficarão gravadas e disponíveis e o histórico dos eventos de passagem será gravado no próprio produto a cada elo da cadeia de suprimentos. Assim, será possível saber suas rotas, as possíveis tentativas de fraude, os desvios (roubo ou furto), o tempo de trajeto, os custos associados, o monitoramento e as transações, tudo em tempo real, por meio do sistema de gerenciamento central e também pela leitura do próprio produto, que acusará esses eventos.

O sistema 

O projeto é coordenado tecnicamente pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários (ENCAT) e pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, instituições que estão especificando as tecnologias em função das demandas da indústria nacional e desenvolvendo os circuitos integrados RFID, que poderão ser embarcados em todos os componentes dos produtos manufaturados no país, além de vários outros subsistemas relacionados. A aplicação contará com um protocolo-padrão baseado em normas internacionais, que possibilitará seu uso universal.

Durante o ano de 2010, o ENCAT e o Centro Wernher von Braun desenvolverão os projetos-piloto junto às empresas e instituições interessadas e implementarão a infraestrutura operacional junto ao Fisco, à Receita Federal e aos principais modais logísticos estruturais brasileiros.

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