Artesp define medidas socioambientais para novas concessões rodoviárias

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apresentou na última quarta-feira, 12 de fevereiro, as mais recentes medidas ambientais que estão sendo adotadas nas concessões de rodovias paulistas. A partir de agora, os editais passaram a exigir que as concessionárias adotem em seus projetos e atividades operacionais os oito padrões de sustentabilidade socioambientais previstos pela International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Banco Mundial.

São critérios que vão além das exigências mínimas legais de licenciamento dos órgãos ambientais e trazem para o estado de São Paulo diretrizes internacionais para a realização de grandes investimentos em infraestrutura. A apresentação foi realizada pelo diretor de Investimentos da Artesp, Pedro Brito, durante o 1º Infra em Debate, série de seminários organizados pela agência reguladora, que aborda diversos temas sobre infraestrutura rodoviária.

A relação dos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da IFC contém a avaliação e gestão de riscos e impactos socioambientais, condições de trabalho e emprego, eficiência de recursos e prevenção da poluição, saúde e segurança da comunidade, aquisição de terra e reassentamento involuntário, conservação da biodiversidade e gestão sustentável dos recursos naturais vivos, povos indígenas e patrimônio cultural.

Esses padrões serão adotados na malha de 1.273 quilômetros de rodovias do Lote Piracicaba-Panorama, com previsão de início de operação da nova concessionária ainda neste semestre.