Brasil Terminal Portuário recebe licença do Ibama

A Brasil Terminal Portuário (BTP) recebeu, este mês de julho, a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – concedida por seis anos – para operar o seu terminal multiuso na região da Alemoa, à margem direita do Porto de Santos (SP). No início do mês a empresa já havia obtido a Declaração de Alfandegamento emitida por meio da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União. Além disso, em abril deste ano, a companhia foi credenciada com o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês).

Mas, embora essa documentação permita à BTP começar a operar o terminal, iniciará suas atividades comerciais de forma parcial. Isso porque, ainda não foram concluídos os serviços de dragagem de aprofundamento do canal de navegação e do acesso ao terminal para que a unidade possa operar com toda a sua capacidade instalada. A perspectiva é a de que as obras terminem no próximo mês de outubro, quanto então as movimentações no local serão realizadas de forma plena.

A licença do Ibama abrange instalações do Terminal da Fase 1, compreendendo a bacia de atração, os 400 metros de cais acostável e os 140 mil m² do pátio de contêineres – onde estão instalados oito portêineres e 26 transtêineres, entre outros equipamentos, além de edificações administrativas e estruturas de apoio, como os gates de entrada e saída.

Histórico

Há pouco mais de um ano, a BTP concluiu o processo de remediação da área onde está instalada. Com duração de 30 meses e investimento de R$ 257 milhões, o trabalho contemplou a retirada de cerca de 1,14 milhão de toneladas de material – o correspondente a 711 mil m³, que foi enviado para o aterro industrial de Caieiras (SP). A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) emitiu parecer técnico favorável em junho de 2012.

Em agosto de 2010, o Ibama já havia concedido a Licença de Instalação (LI), autorizando a execução das obras de implantação do empreendimento, de acordo com os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e o Plano Básico Ambiental (PBA) apresentados pela empresa.

Estrutura

A BTP ocupa uma área total de 490 mil m², sendo 230 mil m² destinados à operação de contêineres. O local conta, ainda, com 1.582 tomadas para contêineres reefers e 1.108 metros de cais, com quatro berços de atracação, e calado de 15 m. A capacidade total do terminal é de 1,2 milhão de TEUs.