Portonave altera regras e amplia punições para motoristas de caminhões

A Portonave implementou novas regras para motoristas que acessam o terminal portuário de Navegantes, em vigor desde 15 de novembro. As normas formalizam penalidades que variam de um a 30 dias de suspensão e incluem critérios escalonados de infrações. O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres de Navegantes e Região (Sinditac) manifestou preocupação com os impactos das mudanças.

De acordo com Vanderlei de Oliveira, presidente do Sinditac, as novas normas elevam as penalidades, que antes limitavam-se a um dia de suspensão, para até 30 dias ou até banimento em alguns casos. Ele destacou que motoristas que acessam o terminal diversas vezes ao dia podem ser prejudicados por infrações que anteriormente poderiam ser resolvidas com advertências.

Classificação de infrações e penalidades
O documento “Condições de acesso para motoristas” divide as infrações em leves, moderadas, graves, gravíssimas e de efeito jurídico. Cada categoria determina um tempo de suspensão proporcional à gravidade da infração.

Infrações leves, como excesso de fumaça, vazamento de óleo ou estacionamento sem agendamento, resultam em um dia de suspensão. Infrações moderadas, como exceder a velocidade entre 30 km/h e 50 km/h ou causar acidentes com danos materiais, implicam suspensão de sete dias. Infrações graves, como dirigir acima de 50 km/h ou uso de celular ao volante, levam a 15 dias de suspensão. Infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool ou entorpecentes, transitar acima de 60 km/h ou atos de discriminação, resultam em 30 dias de suspensão. Infrações jurídicas incluem acidentes com lesão permanente e reincidência em infrações graves, sem penalidade definida no documento.

Demandas e diálogo com a Portonave
O sindicato realizou uma reunião com motoristas e representantes da Portonave na última semana para discutir a aplicação das penalidades. Vanderlei de Oliveira afirmou que foi solicitado à empresa uma revisão em alguns critérios para evitar impactos diretos na rotina dos transportadores.

Outro ponto levantado foi a necessidade de ampliar o acesso ao terminal, permitindo a entrada simultânea de dois caminhões, medida que poderia reduzir as filas na Avenida Portuária de Navegantes. A Portonave, em nota, informou que não recebeu solicitação formal sobre o tema, mas está aberta ao diálogo.

Histórico e próximos passos
A Portonave afirmou que as normas já existiam, mas agora estão formalizadas em documento enviado aos transportadores. A empresa justificou a medida como parte de uma política para aumentar a transparência e segurança no terminal. O Sinditac continuará monitorando a aplicação das novas regras e buscando ajustes que considerem as demandas dos motoristas.

As mudanças reforçam a necessidade de adequação dos transportadores às normas operacionais do terminal e o impacto que a estrutura regulatória pode ter sobre as atividades diárias dos motoristas.