Audiência pública discutirá viabilidade de porto seco em Santa Cruz do Sul

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública em Santa Cruz do Sul para discutir a possível instalação de um porto seco no município. A proposta da audiência foi apresentada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB) e o encontro deverá ocorrer no início de maio, em data e local a serem definidos junto à Prefeitura.

O objetivo da audiência é avaliar a necessidade e a viabilidade técnica e institucional da implantação do equipamento, considerado estratégico para operações de importação e exportação na região. Deverão participar representantes da Receita Federal, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Bagergs), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e outras entidades do setor público e privado.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o deputado Heitor Schuch afirmou que a demanda por um porto seco em Santa Cruz do Sul é antiga e que a estrutura poderá oferecer ganhos logísticos significativos, principalmente para o setor do tabaco. “Entendemos que é preciso estar mais perto do serviço público de desembaraço, para ganhar tempo. Importamos e exportamos muito, em especial o tabaco. No futuro, certamente haverá outros produtos que poderão ser exportados e importados, e é bom ter essa estrutura mais próxima”, declarou.

O parlamentar também mencionou o exemplo de empresas da Serra Gaúcha que utilizam o porto de Itajaí, em Santa Catarina, mesmo com a existência do porto de Rio Grande no próprio estado. De acordo com ele, a busca por alternativas logísticas mais eficientes inclui discussões sobre a construção de um porto marítimo em Arroio do Sal. “Temos que pensar nisso. Vai exigir da Receita colocar pessoas para trabalhar, teremos que nos capacitar para isso, mas estou convencido de que estamos fazendo nossa parte”, completou.

Schuch citou ainda o caso da nacionalização de veículos produzidos pela Toyota na Argentina. Os modelos Hilux e SW4 são nacionalizados em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e de lá distribuídos para o restante do Brasil. Segundo o deputado, uma estrutura de porto seco mais próxima poderia acelerar esses processos e contribuir para a arrecadação local. “Precisamos dessa organização, desembaraço para que faça as coisas conforme a legislação determina”, disse.

Estudos prévios sobre a instalação de um porto seco na cidade já foram realizados, considerando a possibilidade de atendimento a empresas dos Vales do Rio Pardo e do Taquari, da região Centro-Serra e até da Serra Gaúcha. De acordo com o deputado, prefeitos e representantes de cadeias produtivas dessas regiões têm demonstrado interesse e apresentado levantamentos sobre o tema. “Recebo prefeitos, representantes de entidades, de cadeias produtivas, que têm os seus levantamentos, como o Anuário do Tabaco da Editora Gazeta, que mostra nossas fortalezas e fragilidades”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonel Garibaldi, também considera o projeto relevante. Segundo ele, apesar de já haver estudos e uma solicitação feita à Receita Federal, é necessário reavaliar o projeto com base nas condições atuais.

O porto seco é um terminal alfandegado de uso público, geralmente vinculado a rodovias, que permite o armazenamento e o despacho aduaneiro de mercadorias fora da zona primária, contribuindo para a descentralização dos serviços de comércio exterior. A estrutura é considerada uma alternativa para facilitar a logística de importação e exportação, reduzir custos operacionais e ampliar o acesso das empresas aos mercados internacionais.

Schuch reconheceu que a criação de uma nova estrutura pública pode gerar questionamentos sobre os gastos do governo, mas argumentou que o investimento tem potencial de retorno. “Esse investimento se paga e proporciona retorno”, concluiu.