Assinado convênio para estudos de alternativas viárias em Santos

O secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos (SEP), Mário Lima, o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo (SLT), Saulo de Castro Abreu Filho, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, assinaram, na última quinta-feira, 3 de outubro, um convênio para a realização de estudos de alternativas viárias e de projetos de engenharia para obras de melhoria nos acessos rodoviários à cidade de Santos e ao porto. O valor do convênio é de R$ 15 milhões, sendo que R$ 7,5 serão repassados pelo governo paulista e R$ 7,5 milhões pela União.

O acordo prevê que um conjunto de intervenções seja analisado e projetado com o objetivo de eliminar gargalos, garantir fluidez ao tráfego da região e melhorar o acesso ao complexo portuário santista. Entre os projetos listadas no convênio estão a interligação em desnível da avenida Nossa Senhora de Fátima à Via Anchieta, a criação de um sistema viário de acesso aos bairros da Zona Noroeste da cidade de Santos, a interligação da Via Anchieta Sul à Avenida Martins Fontes e a criação de um sistema binário de circulação viária utilizando a Marginal Sul da Via Anchieta e a Avenida Bandeirantes. Além disso, os estudos contemplarão a viabilidade de um novo acesso da Via Anchieta à Zona Portuária e ao bairro da Alemoa Industrial, a interligação da Marginal da Via Anchieta Sul com Avenida Bandeirantes e o retroporto no bairro Chico de Paula e a interligação da Via Anchieta à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos.

Todos os envolvidos terão participação ativa no projeto. A Codesp dará o aval para o governo estadual planejar, contratar e gerir os estudos e projetos de engenharia e respectivo detalhamento executivo de estruturas e vias de tráfego na região da entrada do município de Santos, além de aprovar e receber a versão final, bem como acompanhar e supervisionar o empreendimento.

O Estado de São Paulo deverá promover, por meio da administração direta ou indireta, a execução dos estudos de alternativas, projetos de engenharia e detalhamento executivo das intervenções necessárias à realização do objetivo do convênio, bem como priorizá-lo dentre as ações para melhorar o acesso ao porto.

O município, por sua vez, irá apoiar todos os trabalhos e levantamentos realizados pela SLT, elaborar plano de comunicação social nas áreas afetadas e fornecer qualquer tipo de informação necessária sobre toda a região.

Já a SEP, deverá buscar mais recursos no orçamento da União, visando a implementação das obras viárias decorrentes dos projetos elaborados pelo convênio, bem como monitorar o andamento da ação de forma a garantir que os resultados sejam atingidos no prazo e na forma conveniadas.

O complexo portuário de Santos responde atualmente por mais de um quarto da movimentação da balança comercial brasileira. Sua área de influência econômica concentra mais de 50% do produto interno bruto (PIB) do país. Entre as principais cargas movimentadas no porto estão açúcar, soja, café, milho, trigo, automóveis e álcool.