Pedágios não serão reajustadas em SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin anunciou no início da semana que não haverá reajuste das tarifas de pedágio nos 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão este ano. O reajuste das tarifas, que está previsto em contrato para recompor o percentual de inflação, deveria ser de 6,5%, conforme resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o período de junho de 2012 e maio de 2013.

Para que os valores atuais das tarifas permanecem por mais um ano, ou seja, até primeiro de julho de 2014, estão sendo adotadas quatro medidas. A primeira é a redução em 50% do ônus variável que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) recebe das tarifas de pedágio, baixando de 3% para 1,5%. Essa verba custeia as atividades do órgão na regulação e fiscalização dos contratos junto às 19 concessionárias e das obras e da prestação de serviços das administradoras das rodovias.

A segunda medida é a cobrança do chamado eixo suspenso dos caminhões. A partir de primeiro de julho, nas pistas estaduais sob concessão, todos os eixos dos caminhões serão tarifados, assim como o que já acontece em todas as rodovias federais – antes os veículos que tivessem um eixo suspenso, sem contato com o solo, não pagavam pedágio.

Outro recurso encontrado pelo governo paulista foi o de utilizar os créditos que o poder concedente tem junto às concessionárias por conta de obras atrasadas, para compensar os valores não arrecadados pela falta do reajuste do pedágio. E, por fim, a quarta medida está relacionada também relacionada a contrato de obras, mas que não estão atrasadas. Neste caso, o governo abrirá mão do pagamento do ônus fixo que recebe das concessionárias e aplicará essa verba para compensar o “reajuste zero”.

Travessias Litorâneas

O governo paulista, também, divulgou que as tarifas de cobrança pelos serviços de travessias litorâneas do Estado de São Paulo também não serão reajustadas. O sistema de travessias, administrado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, segundo foi divulgado, sempre manteve tarifas abaixo da média nacional para o serviço e toda arrecadação é destinada a cobrir os custos operacionais do sistema.