Minfra entrega 51 obras pelo país nos primeiros seis meses de 2021

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informa que nos primeiros seis meses de 2021 foram entregues 51 obras por todo o país. Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3 bilhões pelo governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de transporte. Foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários.

Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. A obra demandou R$ 30 milhões e os trabalhos começaram em 2019 e foram concluídos antes do prazo previsto, com entrega em 20 de maio. O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul (FNS). Como retorno, espera-se economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA).

No primeiro semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Juntos, eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, ao longo dos contratos.

A maioria dos leilões de concessões ocorreu em abril. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.

Além de assinatura de ordens de serviço determinando o recomeço de trabalhos interrompidos pelo país, outros investimentos do tipo foram finalizados neste ano. O Minfra informa, por exemplo, a conclusão antecipada da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230/PA, a Transamazônica. Iniciada em 2013, e tendo sofrido diversas paralisações, a obra foi priorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2019. Em 2021, o Minfra entregou o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento em 18 de junho.

Também no primeiro semestre, a União pôs fim à espera dos moradores da Região Norte para ter uma ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. A travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros. O percurso é vencido em 5 minutos, após entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364.

Ela marca o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.

Ações

O Minfra também tem como meta garantir investimentos para a melhoria das estradas do país. Por isso, em 29 de abril, o ministro Tarcísio de Freitas assinou portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os municípios contemplados com as obras.

A regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia também é um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio com a missão de ampliar a saúde e a segurança dos caminhoneiros. Faz parte do programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo MInfra para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. A expectativa é que a iniciativa resulte em redução dos custos do transporte no país, em todos os modais - a começar pelo rodoviário.

Outro destaque do primeiro semestre foi a entrada em vigor, desde 12 de abril, das modificações no Código de Trânsito Brasileiro. As alterações vão beneficiar os bons motoristas e aumentar a punição aos maus condutores, ao mesmo tempo que reduzirão a burocracia e simplificarão processos.