Novo fôlego

O FMM – Fundo da Marinha Mercante – conta desde o dia 22 de abril com os recursos do Banco da Amazônia para a construção e renovação de embarcações na região Norte. O convênio, assinado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo diretor do banco, João Batista de Melo Bastos, é o passo inicial para a abertura de novos financiamentos.

Isso porque, com a publicação da lei 10.893/2004, que altera a legislação do FMM, foi autorizado o ingresso de novos agentes financeiros no Fundo. Antes, apenas o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – atuava nesse setor.

A receita do FMM é composta pela arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – proveniente da contribuição arrecadada junto a cada embarcação que atraca nos portos brasileiros. São cobrados 10% sobre o valor de frete para a cabotagem e 25% para o longo curso. Os recursos são utilizados para ações de fomento para incentivo à indústria naval brasileira.

O ministro também assinará convênios com outros agentes financeiros, entre eles o Banco do Nordeste e Banco do Brasil. A iniciativa irá agilizar a liberação de recursos destinados à construção de embarcações, atendendo a uma antiga reivindicação do setor naval da região.

Na ocasião da assinatura do convênio, foram entregues duas balsas petroleiras construídas pelas empresas Socorro Carvalho, CNA – Companhia de Navegação da Amazônia e E. D. Lopes, com recursos do AFRMM. Cada balsa está orçada em R$ 2,5 milhões. As duas medem 72 metros de comprimento, com boca de 15 metros e pé direito de 3,4 metros, perfazendo 2,5 mil m³.

Em 2004, os recursos do AFRMM viabilizaram a construção de 25 balsas petroleiras. Em 2005, nove balsas já estão em construção. O Sindicato da Construção Naval calcula que aproximadamente 3,5 mil empregos diretos e 12 mil indiretos já foram criados na região.

Em 2005, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante já aprovou dois projetos para financiamentos da construção de embarcações no Amazonas. Um deles consiste em 18 balsas graneleiras no valor de R$ 65 milhões e o outro prevê a construção de 10 balsas petroleiras e cinco empurradores, cujos investimentos estimados são de R$ 20 milhões.

Para obter recursos do FMM, a empresa interessada deve apresentar um projeto ao DENIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Em seguida, o projeto será analisado pelo Conselho Diretor do FMM. Caso seja aprovado, a empresa será encaminhada ao agente financeiro da sua região, que poderá ser o BNDS, Banco da Amazônia, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.

O prazo de liberação da verba, a partir da aprovação do projeto, leva, em média, 90 dias.

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