A Editora Saraiva lança Transportes Terrestres – Doutrina, Jurisprudência e Legislação, obra que aborda o vasto conjunto de leis que engloba o segmento no Brasil. De acordo com o livro, tratar do transporte terrestre no país significa lidar com diversas realidades normativas diferentes, pois ele agrupa atividades específicas submetidas a regimes jurídicos próprios e distintos.
Dentre estas atividades, que englobam desde o transporte interestadual e internacional de passageiros por ônibus até a locomoção em mototáxis, está inserido também o transporte de cargas por caminhões e trens, modais abordados na obra sob a óptica de suas legislações específicas.
O objetivo do autor é fazer com que o leitor saiba lidar com as regulamentações relacionadas ao transporte terrestre sem dificuldades e, diante de demandas práticas do dia a dia, consiga se guiar a partir do conhecimento de conceitos jurídicos essenciais ligados às regulações setoriais apresentadas na obra.
Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), o autor do livro, Danilo Tavares da Silva, é mestrado em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, na Alemanha, e atua como professor de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Transportes Terrestres – Doutrina, Jurisprudência e Legislação, faz parte da Coleção Direito Econômico, coordenada pelo Doutor em Direito Fernando Herren Aguillar. O objetivo da série é oferecer conteúdo integrado a estudantes e profissionais sobre assuntos distintos da área jurídico-econômica. Dentre os temas abordados, além do transporte, estão petróleo e gás, energia elétrica, saúde, telecomunicações, meio ambiente e mineração, entre outros.
Transportes Terrestres – Doutrina, Jurisprudência e Legislação
Danilo Tavares da Silva
360 páginas
R$ 80,00
Editora Saraiva
(11) 4003-3390