CNT propõe Plano de Recuperação Econômica ao governo federal

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) encaminhou, no dia 22 de dezembro, à presidente Dilma Rousseff, a ministros que compõem a equipe econômica e de transporte do governo e aos presidentes da Câmara e do Senado, o Plano CNT de Recuperação Econômica. As propostas são constituídas por dois pilares principais: Programa de Investimento em Infraestrutura 2015-2018, que prevê o incentivo à forte participação da iniciativa privada, e implantação do Programa de Renovação de Frota, que institui uma política que renove e recicle a frota brasileira.

De acordo com a associação, o Programa de Renovação de Frota poderá gerar pelo menos 285 mil empregos e uma arrecadação de R$ 18 bilhões em tributos em 2016, contribuindo com o Produto Interno Bruto (PIB). Existe também o potencial de redução do consumo de combustível em 18%, além de proporcionar expressiva diminuição das emissões de poluentes.

Na área de infraestrutura, a CNT defende a criação de um conselho gestor com representantes das áreas técnica, ambiental e política. Esse conselho deverá ter autonomia para analisar e aprovar projetos de infraestrutura com maior celeridade e prazo máximo definido. A entidade também aponta como necessária a desburocratização do processo licitatório por meio da ampliação do uso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Proporcionar segurança jurídica dos contratos vigentes e futuros e incentivar o uso de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), com maior agilidade na constituição de projetos, levantamentos e estudos também são medidas essenciais para o país, de acordo com a CNT.

Entre as sugestões está o conteúdo do último Plano CNT de Transporte e Logística, que prevê 2.095 projetos e quase R$ 1 trilhão em investimentos. “Adotar essas medidas é o caminho para que o país consiga recuperar a economia e retomar o crescimento. O governo não tem capacidade de investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Com isso, a participação da iniciativa privada brasileira e estrangeira é fundamental”, analisa o presidente da CNT, Clésio Andrade.