Governo federal apresenta nova etapa do Programa de Investimento em Logística

O governo federal lançou hoje, dia 9 de junho, em Brasília, a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado originalmente em agosto de 2012. Estão previstos nesta fase investimentos de R$ 198,4 bilhões na infraestrutura nacional. Desse total, R$ 66,1 bilhões serão destinados às rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

Ainda em 2015 devem ser realizados os leilões para a concessão das BRs-476, 153, 282 e 480, no Paraná e em São Paulo, da BR-163, no Mato Grosso e no Pará, das BRs-364 e 060, no Mato Grosso e em Goiás, e da BR-364, em Goiás e Minas Gerais. Os quatro pleitos, somados à recente renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos somente em 2015.

Também estão previstos, em uma segunda etapa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos aportes no valor de R$ 15,3 bilhões em concessões já existentes. Assim como na primeira fase do PIL, o repasse de rodovias para o setor privado seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa.

O padrão adotado anteriormente para as ferrovias, por sua vez, passou por mudanças. O governo federal vai optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.

Os investimentos previstos para o modal ferroviário abrangem a Ferrovia Norte-Sul (FNS), com R$ 7,8 bilhões aplicados nos trechos de Palmas a Anápolis (GO) e de Barcarena (PA) até Açailândia (MA), além de R$ 4,9 bilhões entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Já a ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) deve receber R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro a Vitória.

Outros R$ 40 bilhões serão aplicados no trecho brasileiro da Ferrovia Transcontinental, que tem como objetivo ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico no Peru, oferecendo uma alternativa para o escoamento da produção agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil com destino à Ásia.

As concessões ferroviárias existentes receberão aporte de R$ 16 bilhões, e o governo destaca que está negociando com os concessionários a ampliação da capacidade de tráfego, a construção de novos pátios e duplicações, a redução de interferências urbanas e a construção de novos ramais, entre outras obras de infraestrutura.

Para os portos, o PIL prevê 50 novos arrendamentos, no valor de R$ 11,9 bilhões, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), que somam R$ 14,7 bilhões, e renovações antecipadas de arrendamentos chegando a R$ 10,8 bilhões.

O primeiro bloco de arrendamentos contempla nove terminais no Porto de Santos (SP) e 20 no Porto de Belém. A licitação será dividida em duas etapas que deverão acontecer ainda em 2015. Os arrendamentos dos 21 terminais incluídos no segundo bloco, nos portos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Santana (AP), Manaus, Suape (PE), São Sebastião (SP), São Francisco do Sul (SC), Aratu (BA), Santos e Rio de Janeiro, devem ser licitados por outorga, com previsão para o primeiro semestre do ano que vem.

Em 2015 o governo planeja autorizar 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em fase de análise pela Secretaria de Portos (SEP), além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos de nove estados brasileiros.

Para as licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.

Por fim, devem ser repassados para a iniciativa privada os aeroporto internacionais Salgado Filho, em Porto Alegre, Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, Hercílio Luz, em Florianópolis, e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.

Além disso, o PIL prevê a concessão, por modelo de outorga, dos aeroportos regionais de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás.