Consórcio Litoral Norte ganha licitação da Tamoios

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes anunciou, no fim de outubro, a homologação do Consórcio Litoral Norte como vencedor da Licitação da PPP da Rodovia dos Tamoios (SP-099). A Comissão Especial de Licitação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) declarou o vencedor após analisar o plano de negócios do consórcio.

Após a homologação do resultado pela Secretaria, o próximo passo é a assinatura do contrato de concessão, prevista para ocorrer em dezembro. A principal obra que o consórcio executará é a duplicação do trecho de serra (entre o km 60,45 e o km 82), empreendimento que terá investimento de R$ 2,9 bilhões. A expectativa é que as obras comecem no início de 2015. O trabalho depende da emissão da Licença de Instalação, processo que deve levar cerca de seis meses.

Além disso, está prevista a aplicação de mais R$ 1 bilhão em obras e criação de novos serviços ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. A concessionária ficará responsável, ainda, pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

Primeiras obras

O Programa Intensivo Inicial (PII), que estabelece uma série de melhorias e obras antes do início da cobrança de pedágio, prevê, entre outras intervenções, a substituição de dispositivos de segurança avariados; operação tapa buraco; complementação e restauração da sinalização; instalação de três bases provisórias do Serviço de Atendimento ao Usuário; implantação do Centro de Controle Operacional da rodovia; iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via, além de outras melhorias. Essas obras devem ser realizadas no primeiro ano de contrato.

A rodovia também será totalmente monitorada por 209 câmeras de circuito fechado de TV, o que agilizará o socorro médico e ações para melhorar a fluidez da via sempre que necessário. Os motoristas também passarão a contar com uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia.

Além disso, serão instalados telefones de emergência a cada quilômetro de pista para os usuários se comunicarem com as equipes do Centro de Controle Operacional da concessionária em caso de eventualidades. A concessionária contará com frota de guincho, ambulância e socorro mecânico para atender aos rigorosos padrões de serviço estipulados no edital.

Duplicação complexa

A duplicação do trecho de serra da Tamoios terá 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. Serão cinco túneis, sendo o mais extenso com 3.675 metros. Devido a sua complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até cinco anos. A nova pista será no sentido litoral-planalto. Ela será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego.

Só haverá cobrança de pedágio a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão dos serviços previstos no PII e também à conclusão de pelo menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra. Ou seja, a cobrança deve começar em 2016, levando-se em consideração a assinatura do contrato em dezembro e a regularidade na execução de obras.

Está prevista a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba, cobrança ida e volta. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077 (sete centavos por quilômetro). Já nos trechos de pista dupla foi fixado o valor de R$ 0,108 (dez centavos por quilômetro). Na prática, as tarifas serão: km 15,7 - R$ 2,80; km 56,6 - R$ 4,90 e Contorno de Caraguatatuba - R$ 1,90.