Túnel Santos-Guarujá pode contar com incentivo fiscal espanhol

O Ministério da Economia e Competitividade da Espanha ofereceu um financiamento de 50 milhões de euros para a construção do Submerso, túnel ligando os municípios de Santos e Guarujá, no litoral paulista, caso alguma empresa espanhola vença a licitação internacional para a execução da obra, publicada no mês de agosto.

A verba tem como origem o Fundo para a Internacionalização da Empresa (Fiem), administrado pela Direção Geral de Comércio Internacional e Investimentos do Ministério catalão e apresenta prazo de dez anos para o pagamento. O interesse foi demonstrado em correspondência enviada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no dia 22 de setembro.

A obra do Submerso é gerenciada pela Dersa e apresenta custo estimado em R$ 1,98 bilhão. Se levados em conta ainda fatores como compensações ambientais, desapropriações e reassentamentos, o valor chega a R$ 2,8 bilhões. O prazo de conclusão é de 44 meses a partir da emissão da ordem de serviço, prevista para janeiro de 2015. O empreendimento será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com recursos do Tesouro do Estado.

Na primeira fase do processo de contratação, as construtoras interessadas precisam comprovar que possuem competência técnica e saúde financeira para conduzir a implantação do túnel. Será permitida a participação de companhias nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcios, que deverão ser constituídos por até quatro empresas.