SEP lança edital para dragagem do Porto de Santos

A Secretaria de Portos (SEP) lançou, na última terça-feira, 20 de maio, o edital de licitação para dragagem do Porto de Santos (SP). No pacote estão incluídas as obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e dos berços de atracação. A abertura das propostas ocorrerá no próximo dia 11 de junho, na sede da secretaria, em Brasília.

O primeiro certame foi realizado no dia 08 de abril e não teve vencedor. Cinco empresas participaram da licitação, mas todas apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo Federal para a execução da obra. Após isso, o ministro da SEP, Antonio Henrique Silveira, reuniu as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam ter motivado o aumento nos custos do projeto. Os pontos foram identificados e encaminhados à secretaria, que adaptou alguns deles no edital relançado.

A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e compreenderá a contratação do projeto básico, projeto executivo e execução das obras, incluindo todas as operações de mobilização e desmobilização. As intervenções no complexo santista compreendem a adequação de manutenção da profundidade do canal de acesso para 15 metros. Já a profundidade dos berços de atracação ocorrerá de acordo com os respectivos projetos.

O Porto de Santos está contemplado na segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2), que faz parte o Plano de Investimento em Logística (PIL-Portos) lançado em 2012 pelo governo Federal. A previsão é a de que sejam investidos R$ 3,8 bilhões em dragagem de manutenção nos próximos dez anos.