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Ministério apresenta Planejamento Integrado de Transportes para setores portuário, hidroviário e aeroviário

Plano busca otimizar infraestrutura e alinhar estratégias de desenvolvimento até 2052
Por Redação em 9 de dezembro de 2024 às 9h51
Ministério apresenta Planejamento Integrado de Transportes para setores portuário, hidroviário e aeroviário
Foto: Divulgação/GovBR
Foto: Divulgação/GovBR

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na quinta-feira (5), o Planejamento Integrado de Transportes (PIT). O projeto propõe uma abordagem conjunta para os diferentes modais de transporte, visando melhorar a eficiência logística e alinhar ações estratégicas às demandas futuras.

Durante o evento de lançamento, realizado no auditório do ministério, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância do planejamento para acelerar programas em andamento e estruturar iniciativas de longo prazo. Ele apresentou um cronograma com metas até 2035 para o setor portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário. O plano abrange obras públicas, investimentos em dragagem, projetos estratégicos como o STS10, o Túnel Santos-Guarujá e a concessão do Canal do Paranaguá.

O ministro também ressaltou que o plano dialoga com questões sociais e ambientais, incorporando metas de descarbonização e sustentabilidade. "O objetivo é tornar a infraestrutura mais eficiente, impulsionar o desenvolvimento e gerar resultados que favoreçam a economia e o meio ambiente", afirmou.

Principais ações por setor

 

Aeroportos
O Plano Aeroviário Nacional (PAN), parte integrante do PIT, foca no crescimento da aviação civil no Brasil. A meta principal é garantir que a infraestrutura aeroportuária atenda à demanda crescente e contribua para o desenvolvimento econômico do país.

Uma das ações previstas é o programa AmpliAR, que permitirá às concessionárias assumirem a gestão de aeroportos regionais por meio de processos simplificados. Os contratos podem incluir incentivos como redução de outorgas ou prorrogação de prazos de concessão, promovendo a modernização desses aeroportos e a integração deles à malha aérea nacional.

Portos
O Plano Setorial Portuário define metas e prioriza ações estratégicas para o período de 2021 a 2035. Entre os principais objetivos estão o estabelecimento de corredores logísticos e a implementação de projetos multimodais.

O plano prevê parcerias com o setor privado para viabilizar obras e ações públicas, como o Túnel Santos-Guarujá, que beneficiará milhões de pessoas e fortalecerá a competitividade do Brasil no mercado global.

As iniciativas incluem ainda a adaptação às políticas nacionais de sustentabilidade, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e na eficiência logística.

Hidrovias
O Plano Setorial Hidroviário busca ampliar a capacidade de movimentação de cargas nas vias navegáveis do Brasil. Com investimentos previstos, a extensão navegável do país pode aumentar em 17 mil quilômetros, totalizando 40 mil quilômetros de hidrovias.

A proposta visa triplicar o volume de cargas transportadas, reduzindo custos logísticos, emissões de gases e promovendo maior previsibilidade de investimentos no setor.

Uma novidade é a criação de uma secretaria específica para o setor hidroviário, responsável por implementar políticas públicas e coordenar projetos de curto e médio prazo.

Impactos esperados
O Planejamento Integrado de Transportes tem como objetivos principais modernizar a logística brasileira, reduzir custos operacionais e tornar o setor mais competitivo no cenário global. As iniciativas também priorizam a sustentabilidade e a integração entre os modais de transporte, garantindo que os investimentos atendam às demandas regionais e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do país.

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