SPA lança chamamento para administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos

A Santos Port Authority (SPA) publicou, na última segunda-feira, dia 5 de setembro, o edital de chamamento público para a identificação de interessados em constituir a cessionária que administrará a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), cujo projeto foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho. 

O titular do contrato de cessão será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, a maior parte nos primeiros cinco anos.

O contrato associativo é a principal inovação da Fips, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Ao longo de toda a vigência contratual serão realizados chamamentos públicos a cada dois anos, de forma a garantir o ingresso de novos associados na administração da ferrovia. A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda em 2022. 

Infraestrutura

A capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização. Além disso, precisa ser expandida para dar vazão com eficiência à movimentação futura, cuja projeção é dobrar no prazo de cinco a dez anos. A capacidade ferroviária atual do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano e necessita alcançar 115 milhões de toneladas por ano para escoar o volume oriundo das ferrovias que deságuam no porto.

As obras devem começar logo depois da aprovação do projeto executivo, sendo as principais intervenções um pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose, viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4-Marinha, passarelas de pedestres entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, pera ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos, passarelas de pedestres na altura do canal do mercado e na alfândega e nova infraestrutura viária da segunda entrada do porto, no Saboó.

Requisitos

Os interessados em se habilitar para constituir a Fips deverão encaminhar os documentos previstos no edital para o endereço eletrônico chamamento.fips@brssz.com. A decisão pela aprovação dos interessados será publicada no site da SPA em até cinco dias úteis após o prazo da submissão, podendo a companhia, durante a avaliação, solicitar esclarecimentos e documentos complementares.