TCU aprova modelo da Ferrovia Interna do Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira, dia 6 de julho, o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos (SP). 

Com isso, a SPA deverá lançar no terceiro trimestre o chamamento público para que interessados se habilitem a constituir a Fips. A companhia trabalha para assinar o contrato ainda neste ano, de forma que as obras comecem em 2023. A Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do porto já próxima da saturação. 

Será um contrato associativo inédito, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (nº 13.303, de 2016). O plenário do TCU acompanhou a área técnica, destacando que o projeto elimina um gargalo no porto.    

A Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros cinco anos. Hoje, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas frente a uma projeção de capacidade de 115 milhões de toneladas para os próximos cinco a dez anos das ferrovias que desaguam no complexo.

Os investimentos previstos vão separar os cruzamentos rodoferroviários e garantir fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da pera ferroviária na região de Outeirinhos. O carrossel de trilhos será o primeiro da margem direita do porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Hoje a operação de frete de retorno sem a pera faz com que os trens tenham que fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema.