O Plano de Investimentos da MRS para a renovação antecipada do contrato de concessão da companhia foi aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão plenária realizada ontem, dia 1º de junho.
O TCU é uma das últimas instâncias de análise do documento, que já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e chancelado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). Agora, a ANTT realiza uma revisão final do processo e, na sequência, a MRS estará apta a assinar o novo contrato de concessão.
A renovação representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos estruturantes ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho.
“Estamos muito felizes com mais esta aprovação do nosso plano. É um momento histórico para a MRS e para a logística nacional. As equipes da empresa se dedicaram e vêm se preparando, há muito tempo, para este momento. Construímos um robusto Plano de Investimentos, que vai contribuir de forma decisiva para a ampliação da participação da ferrovia na matriz logística brasileira. A MRS já é uma das ferrovias com maior produtividade e eficiência do mundo. Com os investimentos previstos na nossa renovação vamos elevar ainda mais o nível da nossa excelência, entregando logística de primeiro mundo para os nossos clientes e, por consequência, reduzindo o custo Brasil e garantindo toda a capacidade ferroviária necessária aos portos que acessamos”, afirma o presidente da MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello.
Com a criação de quatro novos polos intermodais que interligarão a Região Sudeste via ferrovia (Mooca, Lapa, Queimados e Igarapé), a empresa pretende duplicar o volume de carga geral e multiplicar por sete vezes o volume transportado em contêineres. Se somarmos os investimentos obrigatórios com a renovação e os demais correntes da companhia para os próximos anos, até 2056 estima-se que a MRS realizará R$ 31 bilhões em investimentos.
Os investimentos da MRS na Baixada Santista (SP), promovidos desde o início das atividades da empresa, já permitiram o aumento em mais de dez vezes do volume transportado pelo modal ferroviário até o Porto de Santos (SP). Em 1997, foram 5 milhões de toneladas transportadas, ao passo que, em 2021, esse montante chegou a 51 milhões de toneladas.
O próximo ciclo de investimentos, garantido com a renovação da concessão da MRS, vai permitir mais do que dobrar esse volume, com estimativa de chegar a 109 milhões de toneladas em 2056. Com a renovação da concessão da MRS, mais de R$ 1 bilhão serão investidos em obras para garantir capacidade e atender ao aumento do volume esperado nos acessos ferroviários ao Porto de Santos.
Em seu Plano de Investimentos, a MRS considerou a estimativa de aumento do volume das demais concessionárias do setor e, com base nesses dados fornecidos pela ANTT, desenhou todas as soluções necessárias para garantir o melhor fluxo ferroviário no acesso ao cais santista. Todos os investimentos previstos garantirão a capacidade necessária para atender o crescimento dos volumes futuros tanto da MRS quanto das demais ferrovias.
A modelagem das renovações das concessões ferroviárias permite que o valor da outorga possa ser investido diretamente em projetos e iniciativas aprovadas como políticas públicas para a infraestrutura do país. Dessa forma, obras essenciais como a segregação entre linhas para trens de carga e de passageiros na região metropolitana de São Paulo, a interligação da Região Sudeste pela construção de quatro novos polos intermodais, além de várias obras para a mitigação de conflitos urbanos entre a ferrovia e os principais centros urbanos serão executados pela própria MRS.
O Plano de Investimentos da MRS foi construído em conjunto com o Minfra e a ANTT e é baseado em três pilares: expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho, investimentos estruturantes de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos. A renovação antecipada da concessão da MRS tem como principal premissa a ampliação da carga geral transportada pela ferrovia. Com a renovação da concessão, a MRS deve duplicar o volume de carga geral transportada em sua malha, contribuindo para que o modal ferroviário saia dos atuais 15% para cerca de 40% ao longo dos próximos anos.