Brasil Terminal Portuário solicita antecipação do contrato de arrendamento em Santos

A Brasil Terminal Portuário (BTP) ingressou na última quinta-feira, 26 de maio, com o pedido de renovação antecipada de seu contrato de arrendamento no Porto de Santos (SP) com compromisso de investimentos de R$ 1,3 bilhão previstos para os próximos 20 anos de extensão. Em audiência no Ministério da Infraestrutura, o CEO da BTP, Ricardo Arten, entregou oficialmente o documento para o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni.

O plano da empresa com esse pedido de renovação antecipada do contrato é continuar investindo para aumentar sua capacidade operacional dentro dos limites atuais do terminal. Para isso, o pacote de investimentos consiste na compra de quatro unidades de Ship To Shore/Portêiner (STSs), 27 Rubber Tyre Gantry( RTGs) e 46 Terminal Tractors. Com as novas aquisições, o terminal passará a ter o total de 12 STSs, 57 RTGs e 103 Terminal Tractors.

Além da compra de novos e equipamentos, também fazem parte do pacote o reforço dos berços de atracação para atender aos navios 366 metros, o processo de automatização dos gates de entrada e saída do terminal, a readequação de edificações, assim como a ampliação da área reefer. Com essas mudanças, a projeção de aumento de área operacional é de aproximadamente 24 mil m², passando dos atuais 430 mil m² para 454 mil m² no total.

O contrato de arrendamento da BTP foi firmado em 2007 para o período de 20 anos prorrogáveis por mais 20, com base na Lei dos Portos (12.815). O investimento inicial da BTP na construção e implementação do terminal alcançou cerca de US$ 1 bilhão, sendo que R$ 257 milhões foram destinados à remediação ambiental do local em que abriga o terminal (antigo lixão da Alemoa). As operações iniciaram cerca de seis anos depois, em 2013 e, desde então, outros investimentos foram feitos pela companhia, como a aquisição de equipamentos em 2019, que alcançou o aporte de US$ 9 milhões.

Arten reforçou a disposição e abertura ao diálogo com o governo durante as etapas de elaboração do plano. “Houve parceria público-privada durante todo esse processo em que construímos o plano. E foi fundamental essa dinâmica de diálogo com o governo, para que chegássemos em um plano de investimentos que permita o desenvolvimento da infraestrutura portuária e, ao mesmo tempo, assegure o retorno aos nossos acionistas. Entendemos que as bases desse documento estão bem sólidas, e nossa expectativa é que o Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Portos, aprove o pedido de renovação e dê prosseguimento à assinatura do aditivo contratual.”

Para o presidente do Conselho de Administração da BTP e diretor da Terminal Investment Limited (TiL), Patricio Junior, o pedido de renovação antecipada do contrato da BTP demonstra a disposição de investidores estrangeiros, como a TiL, em continuar investindo no Brasil “Nós acreditamos no Brasil e vamos continuar investindo. Esse pedido de renovação antecipada de contrato da BTP é a prova disso. O potencial desse país já é gigantesco. E para decolar, só precisamos dar mais atenção para as estruturas de governança, com insistência em um regulatório sólido, que garanta segurança jurídica para quem investe em capital intensivo e trabalha firme para ampliar a competitividade da infraestrutura nacional”, diz.

Em relação à geração de empregos, a expectativa é de que, com a renovação do contrato de concessão, a empresa gere até 2 mil empregos diretos e até 10 mil postos de trabalho indiretos. Atualmente, a BTP conta com 1.400 colaboradores diretos em seu quadro funcional.