Minfra assina quatro novos contratos para a exploração de TUPs

O Ministério da Infraestrutura (Minfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), assinou na última quarta-feira, 10 de fevereiro, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no estado do Pará. São eles Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). Juntos, eles receberão investimentos de R$ 616,5 milhões para movimentação de cargas variadas, como grãos e combustíveis.

“Os novos contratos com os terminais irão suprir uma demanda de movimentação de cargas na região, que se tornou um corredor logístico estratégico e em constante crescimento”, afirma o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Os terminais Cargill e Louis Dreyfus estão localizados na área de influência da rota de escoamento de exportação de granéis agrícolas pelo Arco Norte, nos municípios de Rurópolis e Itaituba. Eles serão responsáveis por movimentar granéis sólidos, principalmente vegetais. A estimativa total de movimentação da carga de ambos terminais é de 6,7 milhões de toneladas por ano.

Já os terminais Petróleo Sabbá e ABI irão movimentar granéis líquidos combustíveis, que se destinam ao armazenamento, distribuição e ao abastecimento regional de combustíveis nas respectivas áreas de influência das instalações nos municípios de Itaituba e Santarém. Nesta região, a navegação fluvial é uma alternativa logística para o transporte e a recepção de cargas periculosas em maiores volumes.

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas. O novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815/2013 e Decreto 8.033/2013) definiu novos termos para exploração dos TUPs, facilitando o acesso de recursos privados. Em dois anos, o Governo Federal já assinou 78 contratos de adesão com empresas, que representam R$ 6 bilhões em investimentos no modal.