Antaq passa a receber contribuições para o processo de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que vai receber contribuições públicas visando ao o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação do Terminal Salineiro de Areia Branca, localizado no litoral do Rio Grande do Norte.

O terminal é um dos onze ativos de infraestrutura de transporte que foram qualificados para arrendamento em junho deste ano pelo programa de concessões do governo federal. A previsão é que o processo licitatório seja finalizado no segundo semestre de 2021.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre a audiência pública estarão disponíveis no portal da Antaq. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 26 de agosto, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site.

Além disso, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada uma audiência pública presencial em data, horário e local ainda a serem definidos.