Programa de Parcerias de Investimentos qualifica 11 novo projetos

De acordo com comunicado do Ministério da Infraestrutura, 11 novos ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados, na tarde de ontem, dia 10 de junho, durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do governo federal.

No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió; MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza; Tersab, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos (SP), o STS 08 e STS 08A. Ainda no setor portuário, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) qualificou também a desestatização do Porto de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no terceiro trimestre de 2022.

A concessão da BR-135/316, no Maranhão, também foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022. A relicitação dos aeroportos internacionais do Rio Grande do Norte e de Viracopos, em Campinas (SP) são outros ativos aprovados pelo conselho.

Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230 foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174, no Mato Grosso e em Rondônia.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.