Artesp apresenta projeto de concessão das rodovias do Litoral Paulista

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apresentou, no dia 21 de outubro, o projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, durante audiência pública realizada em Mogi das Cruzes (SP), que inclui trechos das rodovias SP-98 (Mogi-Bertioga), SP-88 (Pedro Eroles) e SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos).

Estão previstos no pacote R$ 3 bilhões em investimentos em obras, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços. Serão 89,8 quilômetros de duplicações e 108,5 kmde vias marginais, além de novos dispositivos de acesso e retorno, implantação de acostamentos, passarelas e 35,6 km de ciclovias, entre outras obras.

Na Mogi-Bertioga a concessão será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP-88 e SP-98. Entre as principais obras estão previstas a adequação de 6,4 km em Mogi, a implantação de 22,3 km de acostamento entre Biritiba-Mirim e Bertioga, rampas de escape no trecho de serra e uma ponte nova sobre o Rio Guacá. No segmento da Rota do Sol serão construídas dez passarelas para conferir maior segurança para os pedestres. Serão implantadas, ainda, oito novas pontes e viadutos, além de cinco novos acessos e retornos. A Estrada do Evangelho Pleno será duplicada, conferindo maior segurança para Mogi.

O trecho Litoral Norte do projeto compreende o segmento entre Santos e Biritiba-Mirim da SP-55. A concessão contempla a duplicação de 36,6 km da Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos entre Santos e Bertioga, além de 1,8 km de vias marginais no trecho urbano de Bertioga. Também haverá a implantação de quatro passarelas, oito novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno, além de 35,6 km de ciclovias.

No Litoral Sul a concessão contempla o trecho entre Praia Grande e Miracatu, passando por Peruíbe, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Serão 106,7 km de vias marginais entre a Praia Grande e Peruíbe, conferindo maior segurança e fluidez ao segmentar o tráfego local das viagens de longa distância. Já o trecho de Peruíbe a Miracatu será duplicado em 44,8 km. Há previsão de implantação de 13 novas passarelas e outras 19 serão reformadas e modernizadas, além da construção de 19 novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno.

Esse pacote irá melhorar os acessos ao Porto de Santos pela SP-55 para quem vem pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e também para quem chega utilizando a SP-88 e a Mogi-Dutra. Também deverá impactar positivamente os deslocamentos urbanos tanto de munícipes de Mogi quanto das cidades do litoral onde os trechos rodoviários são urbanizados.

Ao todo, o lote contempla 240 km de rodovias que atravessam 13 municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá. Serão incorporadas duas rodovias de acesso (SPA) da SP-55: a SPA 219/055 e a SPA 344/055.

Haverá desconto de 5% para os usuários que utilizarem o pagamento automático. Além disso, haverá desconto progressivo, modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência. Serão beneficiados os carros de passeio e os veículos urbanos de carga. Também há possibilidade de implantação do Sistema Ponto a Ponto de pagamento por trecho percorrido e de tarifa flexível com valores diferenciados por horário ou dia de semana, por exemplo.

A exemplo do recém-lançado edital de concessão rodoviária Piracicaba-Panorama, estão previstas uma série de inovações para a malha viária paulista. A concessionária equipará as rodovias com wi-fi dedicado a fim de levar aos usuários informações, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá sistema de monitoramento de tráfego com coleta de dados referentes a volume, velocidade e peso do veículo. Em termos de sustentabilidade, a malha será Carbono Zero, ou seja, haverá compensações das emissões de gás carbônico decorrentes dos serviços de operação.

No quesito segurança, a concessão contará com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias) que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de km de estradas.