Os Ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, em 19 de fevereiro de 2025, dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para ampliar o acesso à internet em áreas rurais e aprimorar a logística de transporte da produção de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.
Um dos acordos foi firmado entre os Ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de trocar informações para ampliar a conectividade no campo. O projeto beneficiará agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, comunidades tradicionais e escolas rurais. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o acesso à internet é essencial para o desenvolvimento dessas regiões. "Milhões de brasileiros ainda não têm conexão de qualidade, e sabemos o impacto disso nas oportunidades de trabalho, estudo e crescimento", afirmou.
O projeto se soma ao programa Wi-Fi Brasil, que já levou internet gratuita a diversas comunidades, incluindo 50 comunidades quilombolas, 45 vilas de pescadores, 103 comunidades indígenas, 33 assentamentos da reforma agrária e 26 comunidades rurais.
A Anatel e o Ministério do Desenvolvimento Agrário também atuarão na capacitação de profissionais da educação e da assistência técnica rural, assim como de agricultores familiares e agentes multiplicadores. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a iniciativa contribuirá para o progresso da juventude no campo e a manutenção das atividades agrícolas. "Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras", disse.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou o compromisso da Agência com o setor. "Sob a liderança do presidente Lula, vamos garantir que a conectividade chegue à agricultura familiar, assegurando que o uso da tecnologia na produção rural não seja exclusivo dos grandes produtores", afirmou.
No segundo ACT, os Ministérios firmaram uma parceria com os Correios para facilitar a logística de produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar, abrangendo alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. O objetivo é criar alternativas de transporte, ampliar o acesso a mercados e promover a inclusão socioeconômica de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Juscelino Filho destacou que a iniciativa busca garantir que as produções cheguem aos mercados de forma mais eficiente, fortalecendo economias locais.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, anunciou medidas adicionais para facilitar a comercialização dos produtos. "Vamos oferecer novos produtos para atender os agricultores familiares. A partir de abril, um site de compras incluirá a agricultura familiar, permitindo não apenas a venda para o Brasil, mas também a exportação", afirmou.
Os acordos terão vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. A assinatura ocorreu durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), com a participação de representantes do governo e do setor.