Frentes parlamentares articulam derrubada de vetos à reforma tributária

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar trechos da regulamentação da reforma tributária, frentes parlamentares do Congresso se mobilizam para derrubar as alterações no plenário. As articulações devem ganhar força no início de fevereiro, após as eleições para o comando da Câmara e do Senado, coincidindo com as discussões sobre o Orçamento de 2025.

Os vetos presidenciais impactam a isenção de impostos para fundos de investimento do agronegócio (Fiagros) e imobiliários (FIIs), gerando descontentamento nas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), do Empreendedorismo (FPE) e de Comércio e Serviços (FCS). Com a decisão, operações desses fundos passam a ser sujeitas à cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária.

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na Câmara, afirmou que os vetos trazem impactos negativos para o financiamento da construção civil e do agronegócio, setores considerados estratégicos para a economia nacional. As frentes parlamentares defendem que a medida compromete o desenvolvimento desses setores e prometem intensificar os esforços para reverter os vetos durante as próximas sessões legislativas.