Governo federal anuncia antecipação do aumento do biodiesel na mistura ao diesel para estimular produção nacional
O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (19), a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel, passando de 12% para 14% a partir de março de 2024, e para 15% a partir de março de 2025. Essa medida visa impulsionar a produção nacional de biocombustíveis e substituir parte do diesel importado, gerando economia significativa de divisas.
A importação de diesel custa bilhões de dólares anualmente, e a decisão de aumentar a produção de biodiesel representa não apenas uma economia financeira, mas também um impulso aos setores da soja e da proteína animal. Além disso, a medida impacta positivamente os agricultores familiares, fornecedores de matérias-primas para o biodiesel, e contribui para a redução das emissões de poluentes em diversos setores econômicos, especialmente no transporte.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), elogiou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele destacou que a antecipação proporciona previsibilidade à produção, permitindo a organização de investimentos e negócios no setor.
Antes da reunião do CNPE, os percentuais de 14% e 15% estavam previstos para 2025 e 2026, respectivamente. Além da antecipação, o CNPE suspendeu a importação de biodiesel, reforçando o compromisso com o conteúdo local e a produção nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão é acertada para os interesses do país.
O próximo passo relacionado ao biodiesel é o projeto de lei nº 4516/2023 "Combustível do Futuro", que busca estimular a produção e aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. O projeto, com relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar também destaca a qualidade do diesel resultante da mistura, chamado tecnicamente de diesel B, e defende a criação de um sistema para rastrear a qualidade do produto, garantindo a segurança jurídica e a satisfação dos consumidores. A FPBio ressalta a importância de monitorar não apenas o biodiesel, mas também o componente diesel da mistura, para identificar e corrigir eventuais problemas.
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