Ministros anunciam Plano Nacional de Logística Integrada na Intermodal

Os ministros do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e da Secretaria Especial de Portos (SEP) Leônidas Cristino, anunciaram ontem a criação de um Plano Nacional de Logística Integrada, que visa promover um maior equilíbrio da matriz de transportes do País, de forma a prover maior eficiência no escoamento das cargas, tanto para o mercado nacional quando para a exportação, aumentando assim a competitividade do Brasil no comércio internacional.

O anúncio foi feito durante a abertura da 18ª Intermodal South America – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, a maior do setor das Américas e a segunda maior do mundo, que ocorre até esta quinta-feira no Transmérica Expo, em São Paulo. O evento reúne 500 expositores de 22 países e espera receber, em três dias, cerca de 45 mil visitantes.

De acordo com os dois ministros, o PNLI irá unificar as propostas colocadas pela SEP no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), e pelo Ministério dos Transportes em seu Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT). De acordo com eles, o PNLI terá visão de longo prazo, prevendo projetos até 2030, sendo que alguns dos pontos levantados pelos dois planos atuais já foram ou estão sendo implementados separadamente pelas duas pastas, inclusive com alguns sendo contemplados pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

“Não se pode melhorar o porto sem olhar para trás, para os acessos terrestres rodo-ferroviários e também os hidroviários e cabotagem. Por isso essa decisão de juntar os dois planos fazendo um projeto sistêmico”, afirmou Cristino.

“O plano Nacional de Logística Integrada irá convergir todos os levantamentos, identificando fluxos de cargas e bens, corredores que serão responsáveis pelo deslocamento desses fluxos, seus rebatimentos em relação aos portos brasileiros, bem como a identificação das necessidades desses portos em relação à infraestrutura. Temos de olhar os portos não apenas sob ponto de vista do acesso marítimo – o que é importante e já vem sendo feito pela SEP – mas também a retaguarda, os corredores que a eles se dirigem, a articulação dos modos de transporte para que funcionem de forma harmônica e eficiente. Quando estas questões estão bem resolvidas, a tendência é que os custos logísticos caiam e a eficiencia se potencialize, e é isso que estamos buscando”, acrescentou Passos.

Um dos pontos centrais do novo plano é promover maior equilíbrio da matriz de transportes brasileira. Hoje, mais de 60% das cargas utilizam o modal rodoviário, 25% o ferroviário e apenas 13% os demais modais. A intenção, de acordo com os ministros, é atingir uma proporção de 30% na rodovia, 35% na ferrovia e 30% nos demais modais.

O novo plano não tem data para início e deve ser anunciado ainda no primeiro semestre deste ano. Os valores previstos dos projetos também não têm previsão, mas, segundo informaram Passos e Cristino, o PNLT prevê a aplicação de mais de R$ 300 bilhões até 2030, enquanto o PNLP envolve cerca de R$ 25 bilhões no mesmo período.

Com relação a metas, Passos frisou que o PNLI é um portfólio de projetos, de oportunidades, do que o País precisa para escoar melhor suas riquezas. “Essas prioridades identificadas são posteriormente incorporada aos projetos de governo, aí sim com agenda de trabalho e investimentos”. O ministro dos Transportes ressaltou que a importância destes investimentos serem feitos conjuntamente pelas iniciativas pública e privada, como já vem ocorrendo, por exemplo, nas ferrovias e no setor portuário. “É esse bom casamento que fará com que o Brasil dê um salto de qualidade no escoamento de sua produção agrícola e industrial.

Licitações

O ministro da SEP destacou ainda que a secretaria vem trabalhando para agilizar os processos de licitação vencidos e por vencer no setor portuário. “Temos 58 terminais com contratos vencidos e 27 que vão vencer este ano, além de 13 por vencer em 2013. Estamos trabalhando para tirar este atraso, além de promover a licitação de outros 27 novos terminais”, garantiu.

Além disso, a SEP trabalha junto com a Antaq para promover a concessão de um novo porto em Manaus – cujo edital deverá sair ainda este ano – do arrendamento em Vila do Conde (PA) e do Porto Sul, na Bahia, além de um novo porto de águas profundas no Espírito Santo.

Integração

Além dos ministros dos Transportes e de Portos, a cerimônia de abertura da 18ª Intermodal contou com a presença da ministra da Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, Melanie Schultz van Haegen; do secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Luiz Ribeiro da Silva; do diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges de Lima; do diretor da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito; e da presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Agnes Barbeito de Vasconcelos.

Pedro Brito ressaltou que os portos brasileiros estão recebendo investimentos públicos e privados da ordem de R$ 5,8 bilhões, sendo que apenas no Porto de Santos estão sendo investidos R$ 3 bilhões. Já a presidente da Abtra destacou que, em 15 anos de privatização, os terminais privativos brasileiros de uso público já investiram US$ 2,5 bilhões, e preveem investir mais US$ 5 bilhões até 2015. “Não existe país desenvolvido sem comércio exterior desenvolvido. Não dá mais para ignorar este setor. E não existe Comex desenvolvido sem uma boa logística”, concluiu Agnes Barbeito. Entre 2010 e 2011, o comércio exterior brasileiro cresceu 25%, saltando de US$ 372 bilhões para US$ 483 bilhões.

Já o secretário do MDIC, Humberto Ribeiro da Silva, destacou o andamento do Plano Brasil Maior, com os recentes anúncios feitos pela presidente Dilma Rousseff. Entre os pontos de maior destaque, segundo ele, estão a redução das taxas de juros do programa para renovação de frota Pro-Caminhoneiro, de 10% para 7,7%, além da expansão dos prazos de pagamento; e a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. “Gostaríamos de avançar este benefício para o setor de logística”, afirmou.

Ribeiro da Silva ressaltou também o projeto de estruturação da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), que padroniza e reconhece oficialmente alguns tipos de serviços intangíveis. O resumo e a íntegra da NBS, que afeta os setores de logística e comércio exterior, está disponível no site do Ministério: www.mdic.gov.br.