Procomex propõe modernização logística e aduaneira

Em seminário realizado em São Paulo ontem, dia 11 de maio, a Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior, Procomex, discutiu a "Aduana: Fator de Competitividade no Comércio Internacional" e elegeu prioridades na modernização do sistema logísticos brasileiro.

Dentre as propostas está a colaboração das múltiplas partes interessadas nos negócios: civil, informal, ONG´s e governo. Rogério Santanna dos Santos, do Ministério do Planejamento, citou um número assustador: 14% do custo da importação no Brasil está na "papelada", ou seja, emperrada por conta da burocracia.

Ele defende a estrutura eletrônica para a integração dos mercados, entre eles o Mercosul. Para ele, a questão do software livre pode contribuir muito para o compartilhamento de tecnologia e diz que a simplificação do governo eletrônico é pauta em Brasília.

As prioridades na modernização logística, no item exportação, de acordo com as propostas defendidas pela Aliança vão desde um sistema informatizado de desembaraço com entrada antecipada de dados, controle físico separado do fiscal e documental, ou seja, separar a troca de informações e fiscalização do processo operacional, gerenciamento de riscos, desembaraço pós-entrada para empresas que tenham idoneidade comprovada, além de permissão para pagamento de tributos posterior.

Na importação, a conferência pós-entrada e não intrusiva através de análise documental e raio x, com a adoção das regras da convenção de Kyoto revisadas (ambientais) são fatores de facilitação dos processos. No que diz respeito ao trabalho humano, a valorização dos funcionários da aduana com salários adequados, treinamento em assuntos de maior complexidade e descrição de cargos padronizados também foram citadas.