ANTF projeta crescimento

Este ano, concessionárias devem investir R$ 3,512 bilhões

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) prevê que as empresas concessionárias das operações ferroviárias no Brasil invistam este ano R$ 3,5 bilhões na atividade. O índice representa um aumento de aproximadamente 58% sobre os recursos aplicados no setor pela iniciativa privada em 2006 (R$ 2,2 bilhões).

De acordo com dados divulgados pela entidade, entre 1997 e 2006, as concessionárias investiram R$ 11,8 bilhões na aquisição e recuperação de material rodante, em melhorias na via permanente, na introdução de tecnologias, na capacitação de pessoal e em campanhas educativas. Para 2007, portanto, a previsão é de que a somatória dos investimentos realizados pelas empresas desde o início do modelo de concessão das malhas ferroviárias alcance R$ 15,3 bilhões.

Segundo o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, em 1997 – quando a iniciativa privada assumiu as operações antes sob responsabilidade da extinta estatal Rede Ferroviária Federal (RFFSA) –, as ferrovias contavam com 43.796 vagões disponibilizados às operações, sendo que 42% estavam sucateados. Das 1.144 locomotivas em atividade na época, 30% apresentavam péssimo estado de conservação. “Em dez anos, as concessionárias praticamente dobraram a frota de material rodante em operação, que hoje conta com 81.642 vagões e 2.227 locomotivas com potência superior a 3.600 HP. Em 1997, a potência era em torno de 2.000 HP”, diz.

Os investimentos na infra-estrutura resultaram no crescimento da atividade. Números mostram que a produção ferroviária nacional aumentou perto de 70%, passando de 137,2 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil transportada) em 1997 para 232,3 bilhões de TKU em 2006. É importante lembrar, contudo, que o crescimento e sua sustentação está diretamente ligado a ações governamentais. “Se a contrapartida da União continuar reduzida, a produção do setor poderá parar de crescer entre 2010 e 2012, comprometendo a eficiência da infra-estrutura logística e o desenvolvimento econômico do país”, ressalta.

Vilaça divulga os investimentos do governo Federal. O diretor calcula que entre 1997 e 2006 as verbas destinadas somaram aproximadamente R$ 649 milhões, sendo que o valor arrecadado pelo setor à União somente em Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – tributo incidente na aquisição de combustíveis – representou R$ 590 milhões entre 2002 e 2006.

Já a soma dos tributos federais, estaduais e municipais, nos primeiros dez anos de operação, atingiu R$ 3,7 bilhões, além dos R$ 2,6 bilhões pagos a título de concessão e arrendamento das empresas, valores que as empresas reivindicam junto ao governo que retornem ao sistema ferroviário para a solução de gargalos como passagens em nível críticas e invasão de faixa de domínio. “Além disso, é preciso expandir a malha que atualmente conta com cerca de 28 mil quilômetros e deveria ter hoje em torno de 55 mil quilômetros, caso os projetos propostos pelas concessionárias e os programas de expansão da infra-estrutura de estados e do governo Federal já estivessem implantados”, afirma.

Projeto

Para diminuir o peso da carga tributária, a iniciativa privada propõe a criação do Retrem, que tem como finalidade desonerar produtos e componentes importados a fim de garantir a continuidade dos investimentos e do processo de expansão das ferrovias e da cadeia de compras do setor. “Desta maneira, indústrias, clientes, concessionárias e o próprio governo poderão sentir os esforços do setor ferroviário e todos contribuirão para acelerar os seus planos de investimento”, salienta.

A proposta do Retrem é criar um regime que possa suspender o pagamento de impostos dos equipamentos ferroviários adquiridos pelas concessionárias, nos mesmos moldes do Reporto – Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.

Segundo Vilaça, enquanto buscam apoio do governo para solucionar as principais demandas do setor, as concessionárias se empenham para aumentar a produtividade e a segurança das operações ferroviárias. Números da associação dão conta de que houve uma redução de 73% no  número de acidentes, que passou de 75,5 acidentes por milhão de trens.km, em 1997, para a média de 20,7 no ano passado. No mesmo período, o número de empregos diretos e indiretos no setor cresceu 85%, saltando de 16.662 para 30.822.

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