Embraport recebe certificado de Operador Econômico Autorizado

A Embraport, terminal portuário privado instalado na margem esquerda do Porto de Santos, obteve de maneira oficial, em maio, o certificado de OEA (Operador Econômico Autorizado) na Modalidade OEA/Segurança, concedido pela Receita Federal, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Com a certificação, a empresa passa a ser o terceiro terminal portuário do Brasil a atender as exigências do Programa Mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA), sendo o único no Porto de Santos, que é o maior Porto da América Latina.

O principal objetivo do Programa de OEA é facilitar a integração entre as Aduanas e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional. O certificado é emitido aos intervenientes da cadeia logística que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estipulados pela OMA.

Para obter o certificado, a Embraport passou por uma rigorosa auditoria da Receita Federal que analisou os novos procedimentos de padrão internacional adotados pela empresa, os quais trazem diversos benefícios para os clientes e aumentam a vantagem competitiva do Terminal.

O programa OEA faz parte de um padrão de segurança da OMA, chamado de SAFE (Estrutura Normativa para a Segurança e Facilitação do Comércio Global), que visa inibir o terrorismo internacional, garantir a segurança na arrecadação de receitas com impostos e promover a facilitação do comércio em nível mundial.

Devido ao alto grau de confiabilidade dos intervenientes com a certificação OEA, a Embraport passa a oferecer mais agilidade para os clientes, principalmente no que se refere a aceleração na liberação da carga e redução na duração do trânsito aduaneiro, além do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga perante a Receita Federal.

O programa é de adesão voluntária e o certificado deve ser renovado periodicamente, garantindo que o terminal esteja sempre alinhado ao que há de mais moderno no mercado internacional.

Bruno Ferretti, gerente Comercial da Embraport, destaca que esta certificação coloca a Embraport em condição de exportador seguro, aumentando a credibilidade da empresa no mercado internacional.  “Nos tornarmos um OEA significa que adotamos procedimentos que garantem a total segurança das cargas que movimentamos perante os órgãos fiscais e aduaneiros”, diz.

Atualmente, 84 empresas possuem esta certificação no Brasil, sendo apenas duas operadores portuários. Podem se enquadrar como OEA (operadores econômicos autorizados) fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, permissionários e concessionários de recintos alfandegados.