O IPTU pode incidir sobre terrenos de ferrovias? A partir desse caso recente na infraestrutura brasileira, os advogados e professores Mariana Avelar, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Hendrick Pinheiro, consultor da Manesco, discutem sobre a imunidade recíproca no meio de concessões ao longo dos anos.
Mariana e Hendrick trazem uma perspectiva jurídica sobre a tributação de concessões, mostrando seu impacto na infraestrutura brasileira.
Confira o vídeo na íntegra: