Concessão da FICO/FIOL: a volta das ferrovias no Brasil?

Em janeiro de 2025, a ANTT divulgou a proposta de abertura da Audiência Pública para a concessão da Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste (Fico/Fiol). O período para envio de contribuições iniciou-se em 7 de fevereiro e terminará 24 de março de 2025. Os interessados poderão ainda participar de três sessões públicas: em Brasília (DF), no dia 11 de março; em Salvador (BA), no dia 12 de março; e em Cuiabá (MT), no dia 14 de março.

O traçado da ferrovia atravessa os estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, conectando-se à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica, além de integrar-se à futura Fiol 1, que será construída nos estados da Bahia e Tocantins. O projeto permitirá o transporte de cargas por trem até pelo menos cinco portos já em funcionamento— Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP)— além do futuro porto planejado em Ilhéus (BA). 

Na edição de hoje do programa Infra em Movimento, a advogada e colunista da Tecnologística Mariana Avelar, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta sobre os possíveis impactos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste e os planos da Brasil para sua infraestrutura ferroviária.

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