CNTA e Ampef criam câmara de conciliação para o transportador autônomo de cargas

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônicos de Frete (Ampef) se uniram para oferecer uma solução às demandas envolvendo o transportador autônomo de cargas. A partir deste mês de setembro, o caminhoneiro autônomo passa a contar com o auxílio de uma câmara de conciliação para assuntos referentes ao pagamento eletrônico de frete.

O objetivo é encontrar soluções rápidas e eficientes para dúvidas, dificuldades e questionamentos. Isso porque, desde que a carta-frete foi proibida por lei no Brasil em 2010, os pagamentos aos caminhoneiros autônomos precisam ser realizados eletronicamente por meio das Instituições de Pagamento de Frete (Ipef), que são homologadas pelo Banco Central e fiscalizadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). No entanto, muitos caminhoneiros continuam com dúvidas sobre seus direitos e deveres nessa modalidade de pagamento.

Para o presidente da CNTA, Diumar Bueno, a Câmara de Conciliação servirá para informar e agilizar eventuais conflitos entre empresas de pagamento eletrônico de frete e os transportadores autônomos de cargas.  “Entendemos que as questões relativas ao pagamento do frete devem ser resolvidas com celeridade, pois se trata de um item essencial na prestação de serviço do caminhoneiro e, muitas vezes, o problema pode ser solucionado apenas com a informação. Vamos oferecer esse apoio e buscar soluções”, garante.

O presidente da Ampef, Selmo Pereira, diz que a participação da entidade na Câmara de Conciliação demonstra a disposição das Ipefs em esclarecer todas as dúvidas dos transportadores autônomos de cargas e de solucionar tudo o que for possível, sem a necessidade de levar o caso à ANTT. “Um fórum desse tipo permite o aprimoramento contínuo e também é uma oportunidade para esclarecer o funcionamento das empresas de pagamento de frete e as vantagens que o caminhoneiro tem quando recebe de forma legal, pois ele recebe seu frete integral e conta com comprovante de renda e direito a aposentadoria”, ressalta.

O transportador autônomo que tiver dúvida ou questão a ser resolvida referente ao pagamento eletrônico de frete deve pedir o esclarecimento de modo eletrônico pelo CNTA Ouvindo Você, seja por meio do site da entidade ou pela ouvidora.

A partir do primeiro contato, a CNTA inicia o atendimento e faz a intermediação com a Ampef, que por sua vez realiza as verificações e toma os procedimentos cabíveis. “Vamos acompanhar, monitorar e oferecer todo o suporte necessário ao transportador autônomo de cargas durante o processo instaurado pela via da Câmara Conciliatória. Acreditamos que muitos conflitos serão solucionados, dando agilidade para o questionamento do transportador”, completa Bueno.

A Câmara de Conciliação é formada por três integrantes indicados pela CNTA e três integrantes indicados pela Ampef. No primeiro triênio, o presidente será escolhido dentre os membros representantes da CNTA. Já no segundo, o presidente será escolhido dentre os membros representantes da Ampef.